Nesta semana, foi anunciado que o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) tem negociado um acordo com os planos de saúde para desregulamentar o setor.
Os planos de saúde cessaram os cancelamentos unilaterais contra os clientes, mas entregaram uma série de demandas para transformar o sistema de saúde complementar em uma emulação do sistema estadunidense.
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Esses cortes tinham um propósito: excluir clientes que demandavam mais dos planos, como pessoas com autismo, idosos e pacientes oncológicos.
"Isso é um absurdo, e está tomando o corpo de uma discriminação sistemática contra pessoas com deficiência e idosas. E se você pensa que por não ter plano, não ser autista ou idosa isso não te afeta, quando os convênios decidem descumprir seus próprios contratos, é o SUS que arca com a crueldade dos planos de saúde. O SUS que o Brasil todo usa", afirmou a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) nas redes sociais.
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O acordo com Lira
Atualmente, os planos de saúde são regulamentados pela Agência Nacional de Saúde e são obrigados a oferecer uma série de coberturas - o chamado rol da ANS. A principal batalha deste grupo empresarial é retirar tratamentos obrigatórios dos planos.
Anteriormente, nesta Fórum, falamos sobre as ações judiciais contra a HapVida Notredame, que descumpriu reiteradamente ordens judiciais para fornecer medicamentos a clientes em tratamento contra doenças graves, como o câncer.
Agora, os planos de saúde se sentam com Arthur Lira para abrir uma desregulamentar a saúde privada, como, por exemplo, retirar a cobertura de internações.
Isso signfica que as empresas privadas poderiam oferecer planos mais baratos - em tese - com cobertura de saúde para exames e consultas. Em caso de internações, a empresa não cobriria os custos.
Não se trata do plano de saúde ambulatorial, que já existe e só prevê atendimento em questões urgentes, mas de um novo segmento, chamado híbrido ou segmentado, que retiraria direitos dos clientes de planos hospitalares.
O sistema é parecido com o estadunidense, em que os planos de saúde mais básicos podem não cobrir internações, ambulâncias ou mesmo medicações simples.
O paciente então teria duas opções: pagar um valor exorbitante pela sua internação na saúde privada ou ir para o sistema público de saúde, pressionando a capacidade dos hospitais brasileiros.
Este tipo de plano mais barato serviria para reduzir a "judicialização da saúde", ou seja, proteger os planos de saúde de seus próprios clientes.
O governo, neste semana, conseguiu reduzir uma alta nos preços dos planos de saúde, o que tem causado desconforto entre a saúde suplementar e o governo.
Arthur Lira, que tem pressionado Lula, não teria problemas em ver a saúde sendo encurralada e ver a medida prejudicando o Executivo. É, na verdade, mais uma parte de suas pressão frequente contra o Planalto enquanto presidente da Câmara.