JUSTIÇA ELEITORAL

Sergio Moro está confortável no TRE-PR, mas pode ser cassado no TSE

É consenso na imprensa nacional que o ex-juiz tem chances de obter quatro votos na corte estadual para manter o cargo de senador; Nesse caso, PT e PL podem recorrer a tribunal superior

Sergio Moro (União Brasil-PR): senador, ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.Créditos: Geraldo Magela/Agência Senado
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Sergio Moro (União Brasil-PR) conseguiu uma pequena vitória na última segunda-feira (1) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná com o voto favorável do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo que pede a cassação do seu mandato de senador. E ao que tudo indica, precisa de apenas mais um voto na corte para se livrar da cassação.

É consenso na imprensa nacional, sobretudo após artigo da Mônica Bergamo publicado na Folha que explica a situação, que dos 6 desembargadores que ainda faltam votar, Moro poderia contar com ao menos dois votos. Interlocutores da colunista apontaram que Guilherme Frederico Hernandes Denz e Claudia Cristina Cristofani estariam inclinados a votar contra a cassação de Moro.

Se os prognósticos se confirmarem, o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro precisaria de apenas mais um voto no TRE-PR para se livrar da cassação. E caso isso ocorra, ainda poderá ser cassado no Tribunal Superior Eleitoral.

Isso ocorre porque o PT e o PL, que movem ações contra Moro, poderão recorrer da decisão na instância superior. Uma vez no TSE, no entanto, a avaliação é de que o ex-juiz encontre um quadro bem menos favorável, podendo haver a reversão completa da decisão do TRE-PR.

Semelhante situação já foi verificada, por exemplo, na cassação de outro personagem oriundo da Lava Jato: o ex-deputado federal Deltan Dallagnol. Quando era processado, obteve um 6 a 0 favorável no TRE-PR. Mas quando seu processo foi ao TSE, a derrota também foi sonora, 7 votos a 0, e ele teve o mandato cassado.

Sergio Moro se lançou para a vida pública como o juiz responsável pelos processos oriundos da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal de Curitiba. Após colocar Lula na prisão em 2018 e abrir o caminho para a eleição de Bolsonaro, foi nomeado ministro da Justiça pelo presidente de extrema direita. Acabou demitido após discordar do mandatário a respeito de quem seria o nomeado para a superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, e, depois disso, viu toda a trama da Lava Jato cair por terra. Elegeu-se senador pelo Paraná em 2022.

Ele foi denunciado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em duas ações, movidas por adversários políticos. Uma delas é do PL de Bolsonaro. A outra da Federação Brasil da Esperança, que reuniu PT, PV e PCdoB nas últimas eleições.