A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), impôs derrota a Jair e Michelle Bolsonaro, ambos do PL, em uma ação em que os dois pediam indenização de R$ 20 mil de Lula.
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Bolsonaro e a esposa acionaram a justiça pedindo uma retratação por Lula ter dito que eles levaram móveis do Palácio da Alvorada em meio à transição do governo.
Quando se mudou para a residência oficial da Presidência, Lula e a socióloga Rosângela Silva, a Janja, teriam notado o sumiço de 261 objetos, que foram encontrados em depósitos meses depois.
No processo, Bolsonaro e Michelle alegam que Lula "'gozando da facilidade de acesso aos canais de comunicação em razão de seu cargo de Presidente da República', convocou amplamente a imprensa nacional para afirmar que os autores, ocupantes anteriores do Palácio da Alvorada, tinham 'levado' e 'sumido' com 83 móveis do Palácio da Alvorada, fatos que seriam inverídicos e que mancharam a reputação dos autores".
No entanto, a juíza detectou um erro processual e nem mesmo analisou o mérito da ação. Para a magistrada, Bolsonaro deveria acionar a União e não o presidente.
"Considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)", diz na decisão.
Além da indenização de R$ 20 mil, Bolsonaro e Michelle pediam para que Lula fizesse uma retratação "na mesma proporção do dano" que teria sido causado a eles.