A pena do ex-ministro José Dirceu em condenação na Lava Jato foi reduzida nesta terça-feira (14), pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 anos e 10 meses para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto.
O Tribunal acolheu recurso da defesa de Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação. O caso envolve a chamada Operação Vício, que investigou a compra de tubos da Petrobras. Dirceu foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber cerca de R$ 2 milhões em propina.
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Os magistrados João Otávio de Noronha, Reynaldo da Fonseca e Ribeiro Dantas descartaram a hipótese de lavagem de dinheiro, considerando o recebimento de propina, o que caracterizou crime de corrupção.
Entendimento do STF
Os ministros afirmaram seguir entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão, que investigou esquema de corrupção no governo Lula.
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"Entendo que as condutas perpetradas por José Dirceu não podem ser crime autônomo, mas desdobramento do recebimento [de propina]", disse Noronha.
Luiz Eduardo, irmão de Zé Dirceu, também teve a pena reduzida, ficando em quatro anos e oito meses.
Com informações do G1