Diversas famílias do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam terras improdutivas em quatro estados nesta segunda-feira (15): em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, além do Distrito Federal. As ações fazem parte do "Abril Vermelho", mês em que o movimento realiza ações em prol da luta pela reforma agrária.
As ocupações desta segunda aconteceram em Campinas (SP), Agudos (SP), Campo dos Goytacazes (RJ) e em diversos municípios de Pernambuco (PE). Em Campinas e Campo dos Goytacazes, as famílias foram recebidas com violência pelas forças policiais.
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Rio de Janeiro
Em Campo dos Goytacazes, a Polícia Militar intimidou os manifestantes, entre mulheres, crianças e idosos, e interceptou o sinal de celular para que eles não conseguissem se comunicar com quem está fora do acampamento. A deputada estadual Marina do MST (PT) fez um post nas redes sociais denunciando a situação.
"Os policiais estão intimidando as famílias assentadas, com o uso de drones e bloqueadores de sinal. O assentamento foi criado pelo INCRA em 2007, já estando totalmente regularizado. Essa ação totalmente sem justificativa é mais uma tentativa de criminalizar a luta por Reforma Agrária Popular", publicou no Instagram.
A terra ocupada foi regularizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2007, mas o MST denuncia que autoridades policiais e rurais continuam impedindo "o direito de reunião, a liberdade de associação, o cooperativismo e a efetivação do direito à Reforma Agrária na região".
"Ocupamos para denunciar a intimidação e coerção das polícias Civil e Militar do estado Rio de Janeiro que ignoram que a Reforma Agrária é uma política pública constitucional. De acordo com o Ministério da Cidadania do Governo Federal, os dados do Cadastro Único revelam 236.525 pessoas em estado de vulnerabilidade social no último ano, em Campos dos Goytacazes. Onde há dezenas de processos de desapropriação paralisados no Poder Judiciário e que poderiam se tornar novas áreas de assentamento e de produção de vida e comida de verdade", afirma o movimento.
São Paulo
Em Campinas (SP), a Guarda Civil Municipal, junto com o batalhão de choque, invadiu a ocupação com bombas de gás lacrimogêneo e ateou fogo na pastagem em torno do local onde as famílias estavam construindo seus barracos. Segundo o MST, o movimento estava em diálogo com a Secretaria de Habitação, que esteve no local mais cedo, mas a polícia não respeitou a negociação.
As terras reivindicadas pelo MST no município foram declaradas, pela própria empresa que as ocupava, a Zezito Empreendimentos Ltda, impossibilitadas a realizar atividades produtivas.
“O desenvolvimento das atividades rurais para se manter é inviável nessa localidade, o que atualmente gera prejuízos e despesas de grande monta”, afirma a proprietária em documento enviado à prefeitura de Campinas em 2015, no âmbito da revisão do Plano Diretor.
A empresa solicitava a alteração no uso do zoneamento para área de expansão agrícola e, ainda, expressava o desejo de que o local fosse destinado a atividades de interesse social. O MST reforça, então, que o terreno seja "destinado para fins de reforma agrária tornando-se, enfim, produtivo”.
Já em Agudos, município próximo a Bauru, o movimento reivindicava a destinação das terras do Núcleo Colonial Monções, que foram adquiridas pelo governo federal em 1909, mas que hoje são ocupadas pela empresa sucroalcooleira Zilor Energia e Alimentos.
Pernambuco
De acordo com levantamento prévio do estado, 5.021 novas famílias ocuparam áreas em 10 municípios.
- Área da Codevasf, em Petrolina, com 1.100 famílias;
- Reocupação da Embrapa na mesma cidade, com 1.316 famílias;
- Engenho Lavandeira em Itamaracá, com 350 famílias.
- Fazenda Zabelê em Bodocó, com 100 famílias,
- Área do DNOCS, em Serra Talhada, com 300 famílias;
- Fazenda FarmFruit, em Santa Maria da Boa Vista, com 600 famílias.
Ceará
Em Crateús, município do Ceará, cerca de 200 ocuparam a Fazenda Curralinhos, localizada no perímetro da Barragem Lago de Fronteiras, uma obra em construção pelo Departamento Nacional de Obra Contra as Secas (DNOCS).
O principal objetivo da ocupação é denunciar a priorização dos interesses econômicos em detrimento dos direitos das famílias atingidas pela barragem. De acordo com o MST, muitas famílias ainda não foram indenizadas ou receberam valores muito baixos.
Distrito Federal
No Distrito Federal, cerca de mil famílias ocuparam área da Usina da Companhia Bioenergética Brasileira (CBB), em Vila Boa de Goiás, que ocupa as fazendas Tábua de Cima e Prelúdio, que estão em processo de adjudicação, ou seja, estão sendo repassadas ao patrimônio da União como forma de pagar a dívida milionária que têm com o Estado.
"Ocupar, para o Brasil alimentar"
O lema das ocupações do "Abril Vermelho" deste é ano é "Ocupar, para o Brasil alimentar". Em nota, o MST reforça a cobrança ao Governo Federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, que prevê a desapropriação, por interesse social e para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.
"Lutamos porque 105 mil famílias estão acampadas e exigimos que o Governo Federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, desaproprie latifúndios improdutivos e democratize o acesso à terra, assentando todos e todas que querem trabalhar e produzir alimentos para o povo", afirma o movimento.
"Há centenas de comunidades há décadas aguardando tal direito, e a paciência é inimiga da fome e do abandono para quem está debaixo de uma lona preta", acrescenta.
O movimento também ressalta a sua contraposição ao agronegócio, modelo que causa prejuízos à natureza e aos povos originários e tradicionais, como indígenas e quilombolas, além de agricultores familiares.
*Com informações do Movimento Sem Terra (MST)