O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), Aloizio Mercadante, apresentou, nesta quinta-feira (21), a linha de crédito que vai financiar um plano de desenvolvimento e redução de desigualdades para as periferias do Brasil.
A reunião de apresentação do projeto ocorreu na sede do banco, no centro do Rio de Janeiro, com a participação de jornalistas da mídia independente. No dia anterior, o plano foi apresentado a mais de 50 entidades representativas dos movimentos sociais.
O BNDES Periferias dará apoio a iniciativas em favelas com crédito baseado em recursos não reembolsáveis e estratégias inovadoras de blended finance, que combinam fontes públicas e privadas.
Os valores mínimos das linhas de crédito são de R$ 5 milhões por projeto. O BNDES entra com 50% desse valor. Os outros 50% virão do mercado financeiro.
“Recurso não reembolsável significa que se o projeto for bem feito, não precisa pagar a dívida. O recurso vai para a favela e fica lá. Mas tem que entregar resultado”, disse Mercadante. “E o candidato tem que ter histórico de atuação na comunidade. Isso é eliminatório”, completou o presidente do banco.
O BNDES Periferias está dividido em seis áreas: cultura, trabalho e renda, novos rumos, conectividade, finanças híbridas e cooperativas. Só poderão participar do projeto instituições sem fins lucrativos sediadas em favelas e moradores com projetos individuais. O dia 31 de maio é o primeiro prazo para o recebimento de propostas.
Ao todo são R$ 100 milhões à disposição do BNDES Periferias, o que significa o financiamento de 20 projetos pelo programa. Entre os critérios de seleção, além da obrigatoriedade de ter residência em favelas, estão a priorização de mulheres jovens e da população negra.
Critérios que precisam ser preenchidos
Os proponentes também precisarão preencher critérios específicos definidos pelo banco, que seguem a seguinte ordem:
• Capacidade de execução do proponente + histórico de atuação no território;
• Governança e engajamento das partes interessadas;
• Diagnóstico das potencialidades do território;
• Sustentabilidade do investimento (Polos);
• Regularidade Fundiária (Polos).
As instruções para montar o projeto estão no site do BNDES.